Jornal O Norte

João Pessoa, Quinta-Feira, 20 de Novembro de 2008

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Parque é multado em R$ 50 mil

COWBOY Secretaria do Meio Ambiente da Capital registrou níveis de decibéis em cerca do dobro permitido por lei

Após constatar que os níveis de decibéis registrados na vaquejada do Parque Cowboy, em João Pessoa, chegaram até o dobro permitido por lei, a Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa está preparando o auto de infração para o empreendimento. Segundo o secretário do meio ambiente, Antonio Augusto de Almeida, isso significa em multa acima de R$ 50 mil.

A vaquejada do Parque Cowboy, situado no Valentina Figueiredo, foi realizada no último final de semana e os níveis de decibéis que eram para ser de até 45, variaram de 75 decibéis a 90 decibéis. O crime ambiental ainda resultou em muita reclamação dos moradores. O fato também foi registrado pela Semam.

Segundo a secretaria, esta não foi a primeira vez que a casa de espetáculo foi penalizada por cometer infrações contra o meio ambiente. Em outros eventos o estabelecimento também desobedeceu as legislação e, após pagar as multas, continuou funcionando.

Na verdade, a situação do Parque Cowboy permanece uma incógnita. Sem alvará de funcionamento, consequentemente sem licença ambiental, e mesmo cometendo crimes ambientais o local ganhou o direito na Justiça de funcionar e lucrar com grandes eventos.

Diante de tanta irregularidade e exigindo um isolamento acústico dos empresários, a Semam já tentou suspeder as atividades do local até as adequações serem feitas, mas os representantes do Parque Cowboy entraram com um recurso e o Tribunal de Justiça da Paraíba permitiu a continuidade dos eventos. A Prefeitura recorreu da decisão desde o início de outubro e até agora nenhum parecer foi divulgado.

"É impossível realizar shows do jeito que o local está, sem um isolador acústico. Mas eles têm uma liminar da Justiça e não podemos fazer nada por enquanto. As multas são aplicadas, eles pagam e fica nisso. O nosso interesse é de resolver de vez a situação e não multar por multar", disse Gilberto Carneiro, Procurador do Município.

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Pesquisa revela que Brasil está em 1º no ranking de mortes violentas

Estudo comparativo, realizado pelo Ipea mostrou que o índice apresentado pelo Brasil é o dobro de todos os países pesquisados

O Brasil ocupou o primeiro lugar em mortes violentas no estudo comparativo entre 11 países realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A pesquisa foi divulgada ontem e apontou, na análise da proporção estimada de mortes por danos intencionais, que a violência foi a causa de 4,69% das mortes ocorridas nos anos de 2002 a 2003.

Esse índice é praticamente o dobro de todos os outros países pesquisados: África do Sul, México, Argentina, Índia, China, Rússia, Espanha, Alemanha, Finlândia e Estados Unidos.

"Quando vemos as mortes causadas por danos intencionais, verificamos que o índice no Brasil é praticamente o dobro de qualquer outro país. Não chega a ser o dobro da África do Sul, um país que teve apartheid. A violência, segundo dados da Organização Mundial de Saúde é algo que está produzindo uma verdadeira destruição do ponto de vista da sociedade brasileira", avaliou o diretor do Ipea no Centro Internacional de Pobreza, o pesquisador Milko Maltijascic.

Esse dado refere-se à violência externa exclusivamente. Não inclui, por exemplo, danos auto-imputados, ou seja, suicídio, que no Brasil, de acordo com dados da OMS, representa um índice muito abaixo dos demais países. O índice também não inclui as mortes no trânsito.

"É a violência externa, ou seja, a violência de um contra o outro. O índice de suicídio é baixo, ou seja, o brasileiro quer viver. Não está querendo se matar não", definiu Maltijascic.

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Bolsa cai pela quarta vez e perde mais de 10% no mês e dólar sobe

Desdobramentos da crise financeira e o temor de uma recessão mundial seguem como foco principal dos investidores

O Ibovespa, indicador de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou ontem em queda de 2,02%, aos 33.404,55 pontos. Foi a quarta queda seguida, e, nesses quatro dias, a Bolsa perdeu 7,19%. No mês, o prejuízo acumulado passa de 10% (o percentual exato é 10,34%).

No câmbio, o dólar comercial subiu 2,67%, negociado a R$ 2,387 na venda. É a terceira alta seguida da moeda, que acumula elevação de 10,51% só em novembro.

Os desdobramentos da crise financeira e o temor de recessão mundial seguem no foco dos investidores. A crise financeira cada vez mais mostra efeitos devastadores sobre a economia real.

Notícias ruins em série divulgadas somente hoje envolvem diversos setores, como automóveis, agricultura, indústria química, combustíveis e construção civil, e empresas mundialmente famosas, como General Motors, Basf, Nissan e Citigroup.

A preocupação com o setor automobilístico é uma das maiores. As montadoras norte-americanas pediram ao Congresso uma ajuda de US$ 25 bilhões para evitar a falência de muitas delas.

Entre fabricantes de outras nacionalidades, também há tensão. A japonesa Toyota anunciou a paralisação das atividades em fábricas dos Estados Unidos e Canadá por dois dias, por causa da queda na demanda.

"Nos adaptamos às condições locais, ou seja, à queda do mercado e à desaceleração das vendas. Se continuássemos produzindo, teríamos um excesso de estoque", disse um porta-voz da empresa.

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Polícia Civil indicia dez pessoas por acidente com o avião da TAM

Dois funcionários da TAM, três da Infraero, e cinco da Anac foram indiciados pela polícia

A Polícia Civil indiciou dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo da TAM, Marco Aurélio Castro, e o ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea, Abdel Salam Rishk. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) contra a segurança de transporte aéreo e podem ser penalizados com até seis anos de prisão.

O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

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122 pessoas são presas após fim das investigações sobre furto a BC de Fortaleza

Segundo a PF, 18 já foram condenados, entre eles dois supostos chefes da quadrilha

Após mais de três anos, a Polícia Federal encerrou ontem as investigações do furto ao Banco Central de Fortaleza (CE), que ocorreu em agosto de 2005. Segundo a PF, foram presas 122 pessoas acusadas de terem ligações com o crime.

Do total, 18 já foram condenados, incluindo dois supostos chefes da quadrilha --Antônio Jussivan dos Santos, o Alemão, que está preso, e Moisés Teixeira da Silva, que está foragido. O terceiro suposto líder do roubo, Luiz Fernando Ribeiro, morreu após ter sido seqüestrado.

Foi o maior furto a banco do país --os assaltantes levaram R$ 164,8 milhões do BC. Nesse período, a polícia recuperou R$ 20 milhões em dinheiro e cerca de R$ 40 milhões em bens e imóveis.
Segundo o delegado Antonio Celso, delegado responsável pelas investigações, grande parte do dinheiro foi usada no tráfico de drogas, na compra de armas e no financiamento de novos roubos.

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Licença-maternidade de seis meses é aprovada pela CCJ do Senado

Proposta que torna obrigatória a ampliação de 4 para 6 meses falta pouco para virar lei

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta torna obrigatória a licença-maternidade de seis meses. A matéria ainda precisa de aprovação do plenário do Senado e da Câmara para virar lei.

Já existe uma lei em vigor tratando do assunto. Mas, o texto permite que o empregador opte pela ampliação do prazo de quatro para seis meses. Para isso, terá incentivo fiscal. Essa proposta aprovada hoje, torna obrigatória a adoção do novo limite.

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