João Pessoa, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008
Pedro Adelson
Quem se regenera?
"O ex-apenado retorna ao mundo do crime pela falta de oportunidade..."
Não se sabe ao certo o percentual de apenados que se regeneram no Brasil, mas segundo especialistas, podem não ser tantos. Acredita-se, porém, que parte dos que já pagaram algum tipo de pena volta a delinqüir a longo ou médio prazo. As razões para explicar tal "sedução" pelo retorno ao crime são muitas e as mais variadas. Dentre elas estão a falta de oportunidades ao ex-apenado e a discriminação imposta pela sociedade, que nega a ele a chance de um emprego e o convívio com familiares. Mas não é sem sentido que o cidadão age dessa maneira. Uma boa parcela da população brasileira já sofreu algum tipo de ação da delinqüência; e quem não sofreu, ao menos conhece alguém que já passou por alguma situação de medo, de pavor e insegurança face às ações de quem vive à margem da sociedade.
Um dos maiores escritores russos, Dostoievski, tem a seguinte opinião acerca do encarceramento, na obra "Recordação da Casa dos Mortos":
"A Prisão é uma casa morta viva, uma vida à parte de homens à parte.
Somos vivos sem vida, e mortos que não foram enterrados, não é mesmo?"
O pensamento do escritor russo, que fora deportado para a Sibéria onde viveu nove anos e executou trabalhos forçados sob a acusação de participar de rodas subversivas, corrobora a opinião de pensadores e de autoridades brasileiras sobre o assunto. Mas é notório também que, apesar das críticas, são muito escassas as soluções para a resolução do problema carcerário no Brasil. Se o Sistema Penitenciário não recupera, ao menos, por enquanto, é o que temos a oferecer sem utopia. No caso da Paraíba existe, sim, o empenho do Estado de garantir, com a construção dos novos presídios e o treinamento de p essoal qualificado, uma melhor oportunidade para aqueles que são segregados da sociedade pela Justiça, por algum (ou alguns) delito praticado. Porém é preciso reconhecer as deficiências, pois são conjunturais e já vêm de longos anos. Portanto existe um modelo já pronto e acabado ao qual precisamos, num primeiro instante, nos adaptar, para em seguida darmos início às mudanças que ele exige.
Alguns analistas do Sistema carcerário brasileiro tacham o Estado de "feitor" e a sociedade brasileira de "legalizadora da omissão". Se não são críticas construtivas do ponto de vista da realidade em que vivemos, ao menos aguçam o debate público e atrai o cidadão para o tema. Pois é a partir daí que se pode traçar um perfil mais consolidado de quem pode ou não se regenerar após cumprir pena em alguma carceragem. Depois disso é trabalhar uma solução que tenha por fim viabilizar o aproveitamento de homens e mulheres que deixam as prisões, após cumprida a pena, sem um horizonte a seguir. Sem qualificação profissional e completamente deslocado dentro de uma sociedade cada vez mais exigente, o ex-apenado, quase que de maneira geral, retorna ao mundo do crime pela falta de oportunidades. E quem pena por isso somos nós, lógico, que pagamos nossos impostos, nossas taxas e cumprimos com as nossas obrigações para com o Estado e as leis dele originadas. É preciso, antes de tudo, recuperar a auto-estima do apenado para que ele obtenha a confiança nele mesmo e a transmita à sociedade à qual será reintegrado. A questão está no fato de o cidadão ter perdido aquele veio filantrópico, racional e humanista, pois as circunstâncias por ele vividas é que determinaram essa forma de agir.