João Pessoa, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008
Nonato Guedes
Efraim e as pressões
PT quer afastar senador da Mesa e parlamentar diz que só o fará se for citado em inquérito
Há pressões visíveis por parte de integrantes do Partido
dos Trabalhadores para que o senador paraibano Efraim Morais (DEM) seja afastado
temporariamente do cargo de Primeiro Secretário, que exerce na Mesa,
até que sejam esclarecidas as denúncias sobre contratos firmados
pela Casa com empresas prestadoras de serviços. A senadora Ideli Salvatti,
do PT-SC, chegou a dizer que o afastamento é imprescindível
e que Efraim deve, primeiro, provar sua inocência para, só então,
continuar à frente do posto. Efraim não descarta a hipótese
mas só tomará uma atitude se seu nome for citado em inquérito.
Por enquanto, conforme ele deixou claro numa reunião com a bancada
do DEM, nos processos instaurados por Ministério Público, Justiça
Federal e Polícia Federal, não há referência direta
a supostos negócios escusos com donos de empresas terceirizadas que
têm contratos com o Senado. A posição de Efraim é
a de aguardar a conclusão do relatório do corregedor da Casa,
Romeu Tuma, para um pronunciamento definitivo sobre a questão. O PT
tem interesse em ir à forra contra Efraim, um dos maiores críticos
do Governo Lula. Mas a própria bancada do DEM cobrou esclarecimento
do senador.
As versões são de que o líder José Agripino Maia
considerou aceitáveis as justificativas do parlamentar paraibano e
deu-lhe um crédito de confiança em face das denúncias.
O que a bancada do DEM exige é urgência na apresentação
do relatório. Esta é a expectativa prioritária do próprio
Efraim, interessado em resguardar sua imagem e desmistificar acusações.
Ele reafirma ter a consciência tranqüila da legalidade dos atos.
Comissão analisa obras
Os senadores José Maranhão (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB), representantes da Paraíba, integram, como titulares, a Comissão temporária externa do Senado que vai acompanhar as obras de transposição de águas do rio São Francisco. Rosalba Ciarlini, do DEM-RN e Gim Argello (PTB-DF) também foram indicados como membros. A Comissão foi proposta por Cícero e marcou para ontem a deflagração do seu trabalho.
O objetivo principal é o de analisar fatos relevantes, normas e procedimentos que se referem às obras de transposição. Cícero Lucena justificou que o projeto lançado pelo Governo federal envolve interesses de diferentes Estados e, por isso, exige um monitoramento por parte do Senado quanto aos investimentos na revitalização do rio. Maranhão destacou que, em alguns trechos, as obras de transposição estão adiantadas.
MP fará "mapeamento"
A Procuradora Geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, reiterou, ontem, que o Ministério Público vai cumprir à risca a decisão do Supremo Tribunal Federal, que aprovou súmula vinculante proibindo o nepotismo, ou seja, a contratação de parentes, para os cargos comissionados nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário no país.
Os promotores do Estado estão sendo orientados a proceder a um "mapeamento" nas prefeituras e Câmaras municipais para identificar possíveis casos de nepotismo porventura existentes. Se for necessário, haverá o recurso à impetração de Ações Cíveis Públicas com vistas a corrigir distorções, mas, numa primeira etapa, a orientação repassada é para a exoneração de servidores contratados em desacordo legal.
A deputada estadual Iraê Lucena, do PMDB, informou que vai se empenhar para que, passadas as eleições municipais, seja implantado, efetivamente, o Portal da Transparência da Assembléia Legislativa. Além de divulgar as atividades dos 36 parlamentares que compõem o Poder, o Portal deverá publicizar a freqüência em reuniões de Comissões Temáticas e o teor de projetos e de requerimentos apresentados.
O mais importante, porém, conforme a deputada, será a divulgação
dos gastos da Assembléia Legislativa. Iraê lembra que já
há um Comitê Gestor integrado por servidores da própria
instituição, faltando apenas o encaminhamento de definições
para o pleno funcionamento na Internet. A deputada conversou com o presidente
Arthur Cunha Lima, que disse apoiar medidas para viabilizar uma "interação
com a sociedade".