João Pessoa, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008
Nacional
- Mínimo deverá chegar a R$ 464,72 no próximo ano
- Levantamento mostra que 136 candidatos a prefeito vão ser eleitos com um voto
- Fralda descartável salva bebê de um ano que caiu de prédio
- CCJ aprova projeto que restringe quebra de sigilo telefônico em investigação
- Olavo Setubal morre em SP aos 85 anos
Mínimo deverá chegar a R$ 464,72 no próximo ano
ORÇAMENTO DA UNIÃO Proposta do Ministério do Planejamento prevê um aumento de R$ 49,72 sobre o valor do salário pago atualmente no País
A proposta de Orçamento Geral da União de 2009 entregue ontem ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento de R$ 49,72 no salário mínimo para o próximo ano, passando dos atuais R$ 415 para R$ 464,72.
No projeto de lei também está previsto que haja uma redução na inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,4% para 4,5%, ficando, portanto, exatamente no centro da meta estipulado para o período.
Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa é que haja um crescimento de 4,5% em 2009, para R$ 3,186 trilhões. Este documento já mostra uma redução de perspectiva contra os anteriores 5% que estavam previstos pelo governo para a expansão da economia brasileira.
A meta para o superávit primário em 2009 está definida, pelo Orçamento, em 3,8% do PIB, além do dispositivo que permite ao Congresso autorizar o poder Executivo a elevar em 0,5 ponto percentual o esforço fiscal, gerando uma economia adicional de R$ 14 bilhões que seria destinada ao Fundo Soberano Brasileiro.
SAIBA MAIS
O Projeto de Lei Orçamentária de 2009 prevê investimentos de R$ 119 bilhões entre recursos do governo e estatais, contra R$ 95 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano.
Segundo informações da Agência Brasil, haverá um aumento de 26,63% nos investimentos das empresas federais estatais, totalizando R$ 79,7 bilhões, contra os R$ 62,9 bilhões registrados no Orçamento de 2008. Em termos de empresas do setor produtivo, o maior aporte deve vir a Petrobras, com R$ 53,7 bilhões no país e R$ 12,4 bilhões no exterior.
inícioLevantamento mostra que 136 candidatos a prefeito vão ser eleitos com um voto
Em cada um destes município, foi registrada, apenas, uma candidatura; quatro cidades paraibanas estão nesta situação
Márcio Vinícius
Agência Nordeste
BRASÍLIA - Para 26 candidatos a prefeito de municípios do Nordeste, as eleições municipais de outubro não trarão surpresas. Todos já são considerados eleitos, uma vez que só precisam confirmar seus próprios votos nas urnas para conquistarem a vaga. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em todo o País, 136 municípios têm candidaturas únicas. Dos nove estados nordestinos, sete apresentam cidades nesta situação.
O campeão é o Piauí. Por lá, nove prefeitos, que não encontraram concorrentes, estão há quatro meses de receberem as chaves das cidades. Na seqüência estão Rio Grande do Norte, com oitos candidaturas únicas, Paraíba, com quatro, e Bahia, com duas. Maranhão, Paraíba e Sergipe, cada uma apresenta um município com o resultado da eleição já conhecido.
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as candidaturas únicas são motivadas por acordos políticos e também por uma onda de denuncismo que ronda as cadeiras máximas das prefeituras. No entendimento de Ziulkoski, há receio entre algumas pessoas, inclusive com currículo para ser um bom gestor, de se candidatar e se envolver em denúncias e escândalos. “Quem acaba se candidatando são os que chamamos de políticos de carreira”, pondera. Na Paraíba, as cidades Bernardino Batista, Cacimbas, Mato Grossoe Santana de Mangueira têm candidatos únicos.
Ziulkoski acredita que há uma pressão e um sistema de fiscalização mais rigoroso em cima dos municípios do que nos outros entes, como a União e os governadores. “O Ministério Público fiscaliza a lei, mas no País não se discute a aplicação das leis. É preciso mudar aqui em Brasília este sistema. É claro que há má gestão, corrupção, não vou ser hipócrita de falar que não há, mas há também um desconhecimento da realidade dos estados. Muitas vezes um estado não tem como cumprir determinada exigência e acaba enquadrado dentro de uma irregularidade porque ao invés de colocar três empresas disputando uma licitação para fornecer merenda, colocou duas”, afirma.
De acordo com o levantamento da CNM, a maioria dos prefeitos já eleitos de 2008 estão Rio Grande do Sul (30), Estado com maior número de municípios com candidaturas únicas, seguido de Minas Gerais (17). Pelos dados da confederação, a quantidade total de candidatos a prefeito para esta eleição de 2008 é de 15.364 candidaturas, sendo a maioria no Estado de Minas Gerais, com 2.246 candidatos (15%), seguido de São Paulo com 1.959 (13%) e da Bahia com 1.273 (8%) candidatos.
inícioFralda descartável salva bebê de um ano que caiu de prédio
Criança despencou do 3º andar de prédio no Recife e teve o impacto amortecido porque fralda ficou presa no parapeito
O bebê de 1 ano e 6 meses, que caiu do terceiro andar de um prédio em Boa Viagem, no Recife, na terça-feira está internado e passa bem. Segundo a polícia, a criança teve a queda amortecida porque a fralda descartável que ela estava usando ficou presa no parapeito do edifício.
De acordo com testemunhas, o bebê só não bateu diretamente no chão, porque a fralda descartável que ele usava ficou presa no grampo de um muro e amorteceu a queda. Ainda de acordo com a polícia, por conta disso, os ferimentos não foram mais graves. O bebê teve pequenas fraturas e está em observação no Hospital Memorial São José e não corre risco de morte.
Barulho
Segundo o porteiro Manoel Messias, que estava trabalhando no edifício
na hora do acidente, não é possível saber como ocorreu
a queda, pois ele não ouviu a mãe do menino contar nada.
"Estava na portaria e só escutei o barulho da queda. Não
sabemos como tudo aconteceu, a única coisa que vi foi o menino sendo
levado para o hospital. Ele saiu daqui acordado e parece não ter desmaiado
em nenhum momento", disse.
CCJ aprova projeto que restringe quebra de sigilo telefônico em investigação
Pedido para esse tipo de apuração deverá ser detalhado por escrito ao Judiciário
O projeto que disciplina a quebra do sigilo telefônico para investigação
criminal foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. O texto proíbe a quebra de sigilo em investigações
de crimes de menor potencial e determina que o pedido da quebra de sigilo
das comunicações terá de ser feito por escrito ao juiz.
Nesse pedido, deverão estar informações como o prazo
de duração da quebra do sigilo, que não poderá
ultrapassar 60 dias.
Regras
O texto ainda estabelece pena de dois a quatro anos, além do pagamento de multa, para quem violar o sigilo de comunicação telefônica ou informática sem autorização judicial. Se o crime for praticado por funcionário público, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade. O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi feito em acordo com o Ministério da Justiça. Com a aprovação do projeto na CCJ, a questão da quebra so sigilo terá regras claras e que deverão ser seguidas pelos órgãos de investigação.
Votação
A proposta ainda precisa passar por votação em turno suplementar na própria CCJ, antes de seguir para o plenário. Em seguida, irá para apreciação na Câmara dos Deputados.
inícioOlavo Setubal morre em SP aos 85 anos
O empresário e banqueiro Olavo Egydio Setubal, presidente do conselho de administração da Itaúsa, holding que controla o Itaú, morreu por volta das 8h15 de ontem, aos 85 anos, no Hospital Sírio-Libanês, de insuficiência cardíaca, em São Paulo. Setubal participou da vida política como prefeito e ministro. O corpo será cremado hoje, em cerimônia privativa para os familiares.O banqueiro era considerado um dos homens mais ricos no seguimento fiunanceiro em São Paulo. O Banco Itáu é uma das instituições mais ricas do país.
Olavo Setubal deixou a mulher, Daisy Setubal, e os filhos Paulo, Maria Alice, Olavo Jr., Roberto, José Luiz, Alfredo e Ricardo, noras e 19 netos. Filho do escritor e poeta Paulo Setubal e de Francisca de Souza Aranha Setubal, Olavo perdeu o pai aos 14 anos, passando a ter como referência o tio Alfredo Egydio de Souza Aranha.
Paulistano nascido a 16 de abril de 1923, o banqueiro Olavo Setubal se formou em engenharia em 1945, pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), e logo depois começou a trabalhar como professor-assistente no Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
início