Jornal O Norte

João Pessoa, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008

Gerais

Senadores da Paraíba se unem

TRANSPOSIÇÃO José Maranhão, Cícero Lucena e Efraim Morais irão acompanhar as obras

Paulo de Pádua
padua@jornalonorte.com.br

Os senadores paraibanos José Maranhão (PMDB), Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) vão fazer parte da Comissão Temporária Externa, instalada no Senado Federal, para acompanhar as obras de transposição de águas do rio São Francisco nos Estados que serão contemplados e também fiscalizar a aplicação dos investimentos no empreendimento que vai beneficiar, com abastecimento d´água milhões de nordestinos.

A Comissão Temporária, formado, no geral, por nove senadores, será presidida pelo tucano Cícero Lucena. "Além de fiscalizar, vamos nos pautar na execução dos atos, acompanhar fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras e cronograma do projeto", declarou Cícero, que foi o responsável pela solicitação de instalação da Comissão que não tem prazo para concluir os trabalhos.

Ele destacou que o Senado vai prestar um importante serviço ao instalar uma Comissão que possa oferecer até um acompanhamento e assistência técnica no andamento das obras de transposição do rio São Francisco. Cícero lembrou que vinha defendendo essa proposta desde o início do ano, quando teve início as obras, e agora, na sua concepção, o Parlamento Federal tomou uma decisão de fundamental importância, com o aval de todos os pares, ao instalar a Comissão.

José Maranhão e Efraim Morais destacaram a importância do trabalho da Comissão na vistoria do que foi executado até agora, no acompanhamento e fiscalização dos investimentos que serão realizados pelo governo federal. Está previsto ainda a realização de audiências públicas no Senado para discutir, com as partes interessadas, passo a passo do projeto.

SAIBA MAIS

Os parlamentares pretendem ainda fazer consultas regularmente aos ministérios que vão lhe dar diretamente com a execução do projeto, a exemplo do Ministério da Integração Nacional. Também farão parte da Comissão os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que ficará responsável pela relatória, Tasso Jereissati (PSDB-CE), Almeida Lima (PMDB-SE), Gim Argello (PTB-DF) e João Vicente Claudino (PTB-PI) .

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Governo sanciona PCCR de servidores estaduais da Junta Comercial

Com nova implantação totalizam 24 categorias e mais de 54 mil servidores beneficiados

Mais uma categoria de servidores públicos estaduais ganhará seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Hoje, o governador Cássio Cunha Lima sanciona o PCCR dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado, em solenidade que acontecerá às 11h30, no Palácio da Redenção.

Com esse, já são 24 PCCR's implantados ou revistos pelo Governo do Estado, beneficiando mais de 54 mil servidores estaduais.

O PCCR da Junta Comercial do Estado – Jucep vai beneficiar 58 servidores, que, além dos ganhos salariais, terão progressões funcionais atreladas à qualificação profissional e ao desempenho, ou seja, quanto mais preparado estiver o servidor, melhor o nível e a classe que ele ocupará dentro de sua categoria.

Outro ponto de destaque no PCCR da Jucep é a divisão da carreira funcional em "classes" e "níveis de referência". A primeira está relacionada com a qualificação profissional, aos cursos que o servidor fez ao longo de sua carreira, sejam eles de especialização, mestrado ou doutorado. Já o "nível de referência" diz respeito ao tempo de serviço e a avaliação do desempenho dos servidores.

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Ricardo Barbosa pede justificativa para alta da tarifa de energia elétrica

Deputado quer explicações da direção da Energisa Paraíba para o reajuste de 15,77% com vigência para hoje em todo o Estado

O deputado Ricardo Barbosa quer que a Energisa Paraíba justifique o reajuste na tarifa de energia elétrica, de até 15,77%, que vigora a partir de hoje em 216 cidades da Paraíba. A Assembléia aprovou, na sessão de ontem, um requerimento do parlamentar com pedido de audiência pública. O objetivo é obter "explicações para esse aumento abusivo".

O reajuste médio aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica é de 14,45%, mas, segundo Ricardo Barbosa, os paraibanos pagarão suas contas de luz com um aumento que chegará a 15,77%; percentual maior que o dobro da inflação acumulada pelo IPCA nos últimos doze meses, que é de 6,19%.

O deputado considera o aumento injusto e lembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica - Annel autorizou um reajuste bem inferior em três outras concessionárias de estados nordestinos: Cepisa, no Piauí (10,19%); Cemar, no Maranhão (10,92%); e Ceal, de Alagoas (10,85%).

A elevação da tarifa de energia alcança quase a totalidade dos 223 municípios paraibanos; apenas as cidades atendidas pela Energisa Borborema: Boa Vista, Campina Grande, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas, além do município de Pedras de Fogo, que é atendido pela Celpe (PE), não sofrerão reajuste.

De acordo com Ricardo Barbosa, o reajuste abala o setor produtivo; além de superar os índices inflacionários, se transforma em um indutor da inflação; penaliza o consumidor residencial, diminuindo seu poder aquisitivo; enfim, afeta negativamente a economia da Paraíba; "por isso, a Assembléia abrirá suas portas para que a Energisa explique esse aumento nas tarifas de energia".

Vereadores exigem uma audiência pública

Os vereadores Geraldo Amorim (PDT) e Benilton Lucena (PT), líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa, defenderam ontem a realização, com urgência, de uma audiência pública para discutir e avaliar o aumento de 15,77% na tarifa de energia elétrica. O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), disse não ter dúvidas de que a população pessoense enfrentará problemas devido ao reajuste.

Geraldo Amorim e Benilton Lucena querem que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Energisa Paraíba esclareçam, detalhadamente, por que houve esse reajuste. Amorim disse que as empresas precisam explicar à população de João Pessoa, que base de cálculos foi utilizada para conceder esse reajuste. Ele fez um alerta de que os moradores de baixa renda serão os mais penalizados com essa medida que começou a vigorar ontem. O parlamentar não escondeu sua revolta, durante discurso na tribuna da Câmara, e admitiu reunir as entidades de classe, organizações, consumidores para protestar contra essa atitude da Aneel.

Ele lembrou que o governo federal não aumentou o salário mínimo, que continua sendo R$ 415, e essas empresas (Aneel e Agevisa), fora de uma realidade financeira da população, resolve, de uma hora para outra, pegando o consumidor de surpresa, reajustar a tarifa de energia elétrica. "A população já não agüenta mais tanto imposta. E agora com esse aumento da taxa de energia a coisa vai piorar mais ainda. Isso não pode ficar assim. A Casa tem que discutir o problema", declarou Amorim.

O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), declarou que o Poder Legislativo Municipal está de portas abertas para fazer esse debate, com a participação da sociedade e de dirigentes das empresas, responsáveis pela energia que abastece as residências da cidade. Durval entende que a população pessoense, com certeza, enfrentará dificuldade com esse reajuste. "Devemos discutir o assunto para que a sociedade fique ciente do por que do aumento", acrescentou o presidente.

Em a parte, Benilton Lucena comentou que o assunto é muito sério e vai mexer com o bolso do consumidor. Ele entende que uma audiência pública será de fundamental importância para debater o problema com a sociedade e representantes das empresas responsáveis pelo aumento. "È um absurdo esse aumento. Nós queremos saber os motivos que levaram a esse reajuste. Queremos todos os esclarecimentos possíveis", disse Benilton. (Paulo de Pádua)

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