Jornal O Norte

João Pessoa, Quinta-Feira, 20 de Novembro de 2008

Gerais

Faltam delegados na Paraíba

INSEGURANÇA Sindicato denuncia que um delegado chega a responder por até nove cidades em um único plantão

O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil da Paraíba denuncia déficit de delegados no Estado. Segundo o presidente da entidade, Isaias Olegário, a Secretaria de Segurança Pública comporta 600 profissionais desta área, mas na prática só existem 295, ou seja, faltam mais de 50% deste pessoal. As conseqüências desta carência, segundo ele, vão desde mau atendimento à população até falhas na cobertura da segurança.

Isaias Olegário revelou que um único delegado chega a responder por até nove cidades no mesmo plantão. "Um exemplo é na sede de Mamanguape. No domingo, o delegado responde por até nove cidades da região e quando tem algum fato relevante ele tem que se deslocar para outro lugar. Isso ocorre em qualquer parte do Estado, mas no interior a situação é mais precária", revelou.

Para Isaias Olegário, a situação está caótica. "O déficit de delegados na Paraíba é de mais de 50% e esse concurso público que vem aí só contempla 33 vagas. Essa situação contribui para a violência, para o mau atendimento à população e sobrecarga de trabalho dos delegados que têm que suprir estes problemas. Esperamos que o governo preencha esta lacuna porque a situação é caótica", frisou.

Ele acrescentou que durante a elaboração do concurso público estadual o sindicato fez várias injunções junto a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração e comissão do concurso para que o número de vagas fosse ampliado, mas não obteve sucesso.

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Leilão do TRT também poderá ser pela internet

Os Interessados em participar do mega-leilão do Tribunal Regional do Trabalho, a última edição do Projeto Arrematar deste ano e a primeira a adotar lances via Internet, têm até amanhã para se cadastrar. O leilão, com 356 lotes, vai acontecer na próxima semana, nos dias 25 e 26, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

O objetivo é o arremate de bens de 356 processos para o pagamento de dívidas trabalhistas. Pela primeira vez o leilão irá acontecer na forma presencial e eletrônica (via Internet). Os licitantes que desejarem participar na forma eletrônica deverão aderir às regras do Sistema de Leilão Eletrônico, que estão divulgadas no site do TRT da Paraíba (www.trt13.jus.br).

Os internautas poderão oferecer seus lances através de um formulário eletrônico durante a realização do evento. O lance irá aparecer no telão instalado no auditório e será analisado como uma oferta. Para isso os interessados devem preencher um cadastro, aceitar as regras do leilão eletrônico e entregar xerox autentica dos documentos solicitados na Central de Mandados de João Pessoa até esta sexta-feira.Depois do cadastro o usuário irá receber um login e uma senha e poderá acessar uma página especial onde serão exibidos, simultaneamente, os bens ofertados no leilão, muitos inclusive com fotos e o lance mínimo solicitado, além das ofertas dos participantes que estarão presencialmente no Fórum de João Pessoa.

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Corpo fica exposto por sete horas em feira por falta de viatura do DML

Feirantes protestaram por todo o dia, já que homem morreu por volta das 7 horas da manhã e só foi retirado no início da tarde

José de Souza
josedesouza.pb@diariosassociados.com.br

Corpo de um homem conhecido por "Nota 10", permaneceu mais de sete horas, na feira do milho, no Mercado Central, pelo fato da viatura do Departamento de Medicina Legal Oscar de Castro, encontrar-se quebrado. Os comerciantes da àrea, onde o homem morreu, ficaram prejudicados já que a polícia colocou uma fita, isolando grande parte do local onde estão as barracas de venda de milho, não podendo ninguém ultrapassar.

O homem morreu por volta das 07:00 e somente às 14:00 foi retirado do local, embora muitos comerciantes terem protestado contra a demora. Uma viatura policial do 1º Batalhão da PM teve que permanecer várias horas no local, até a chegada da viatura do DML para levar o corpo, que já havia sido periciado pelos funcionários do Instituto de Criminalística do Estado.

Segudo os feirantes, a vítima vivia diariamente bebendo cachaça pelas barracas do Mercado Central, não tinha emprego e vivia dormindo nas calçadas. Segundo alguns barraqueiros, "Nota 10" era um elemento violento, vivia praticando desordens.

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Menor acusado de assassinar técnico em telefonia detido no interior do RN

J.T.S, de 17 anos, é um dos acusados de ter assassinado a golpes de faca Almir Miguel de Lima em maio deste ano

O menor J.T.S., de 17 anos, foi apreendido no interior do Estado do Rio Grande do Norte, na manhã de ontem. Ele foi um dos acusados de ter matado o técnico de telefonia Almir Miguel de Lima, na madrugada do dia 26 de maio deste ano, no conjunto Ernesto Geisel, a golpes de faca peixeira. O crime ocorreu no interior da casa da vítima após uma luta corporal envolvendo o menor e outro comparsa conhecido por "Carioca" que está foragido e procurado pela polícia pessoense.

O menor foi apresentado ontem à tarde à imprensa na Central de Polícia pela delegada Polyane Sonalle, da Delegacia de Homicídios de João Pessoa.

Segundo a delegada, logo que o menor foi preso em Natal, uma equipe de policiais civis da Delegacia de Homicídios foi até aquela cidade para recambiar o preso para esta Capital onde está agora à disposição da Justiça.

Segundo informou a delegada, o menor contou que realmente participou do crime junto com o outro comparsa. Ele informou que os dois mantiveram relações sexuais com a vítima e no final decidiram matá-lo. Almir Miguel, foi segurado pelo menor enquanto que o "Carioca", desferiu os golpes de faca peixeira. O menor não sabe quantas perfurações ele sofreu.

Após matar o técnico em telefonia, o menor juntamente com o amigo, levou alguns objetos e fugiu. A delegada disse que iniciou um procedimento especial contra o menor que será indiciado por latrocínio (matar para roubar), previsto no Código Penal Brasileiro.

O menor encontra-se em uma cela especial na Central de Polícia e dentro de alguns dias será encaminhado para o CEA, onde ficará à disposição do Juizado da Infância e da Juventude.

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Tribunal de Justiça revela que 208 linhas telefônicas na PB foram interceptadas

A Assessoria de Imprensa do TJ informou que na Capital são 16 linhas sob escuta

No período de janeiro de 2007 a março deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou 208 pedidos de escutas telefônicas, sendo 16 em João Pessoa.

Na última terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça revelou que estão sendo interceptadas com autorização judicial 11,8 mil linhas telefônicas. Desses, apenas os tribunais de justiça dos estados de Alagoas, Mato Grosso, Tocantins e Paraíba não forneceram dados.

Na Paraíba, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que não houve um pedido formal sobre o fornecimento de dados de interceptações. Os dados consolidados no balanço do Conselho Nacional de Justiça foram fornecidos pelas corregedorias dos tribunais ao sistema Justiça Aberta, para cumprir a Resolução nº 59 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de setembro.

A resolução disciplina e uniformiza rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos do Poder Judiciário e determina o envio mensal de informações pelos Tribunais de Justiça. Ainda segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Sistema de Justiça Aberta está em fase de implementação no estado.

SAIBA MAIS

Os números apurados pelo balanço mostram que 5.869, pouco menos da metade das escutas telefônicas, foram determinados pela Justiça Federal em função de 256 procedimentos investigativos instaurados. Outras 5.977 linhas telefônicas estão sendo monitoradas com autorização de Tribunais Justiça dos estados e o acompanhamento atende à 1009 investigações em curso. A maioria das escutas telefônicas é decorrente de processos que investigam o tráfico de drogas.

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Encontro realizado na Capital debateu Projetos de Lei que prejudicam os aposentados

Evento girou em torno da Lei referente à Seguridade Social que tramita no Congresso

O II Encontro de Aposentados e Aposentandos, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Estado da Paraíba (Sintespb), terminou ontem. Os dois dias de palestras e debates giraram em torno dos Projetos de Lei Suplementar (PLS), referentes à Seguridade Social, que estão em tramitação no Congresso Nacional e prejudicam a classe trabalhadora. A nova regra da concessão de aposentadoria, de 2004, também foi enfatizada.

Como lembrou o palestrante e coordenador de assuntos para aposentadoria do Sintespb, Wilson Leal, as mudanças principais da nova regra, que já tem quatro anos, quebrou a paridade entre nativos e inativos. "Antes, aposentava-se com o salário integral. Hoje, é feita uma média aritimética das 80 maiores contribuições. Esse valor tem que estar dentro de um teto. Se for além, paga-se imposto em cima da diferença", criticou.

Ainda de acordo com Wilson, vários outros PLS prejudiciais aos trabalhadores, sobre a concessão de aposentadoria, estão em tramitação no Congresso. "Atualmente, é preciso 65 anos de idade para o homem se aposentar e 35 anos de contribuição. No caso de mulheres a idade é de 60, com o mesmo tempo de contribuição. Os novos projetos aumentam essa idade para 70", lamentou.

A responsável pelo setor de Saúde do Sintespb, que está respondendo interinamente pelo Sindicato, Mariane de Oliveira e Silva, criticou o fato de 20% da arrecadação dos recursos da Seguridade Social serem encaminhados pelo Governo Federal para o equilíbrio financeiro do Brasil. "O crescimetndo do País é importante. Mas, é fundamental também a questão do desenvolvimento social, das políticas públicas e do aposentado, que tanto a judou a formar as riquesas", enfatizou.

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