A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem o reajuste da tarifa cobrada pela Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A (antiga Saelpa). O aumento residencial foi de 15,77%, enquanto que os consumidores de alta tensão (fábricas, por exemplo) vão pagar em média 14,15% a mais. O aumento entra em vigor a partir de amanhã. Além da Energisa, a Aneel autorizou o reajuste nas distribuidoras Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal). Anergisa atua em 216 municípios da Paraíba e atende 986.371 usuários diariamente.
Segundo a Aneel, os percentuais de reajuste das distribuidoras refletem o repasse às tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética. "O crescimento no valor desse encargo resultante da operação de usinas termelétricas acionadas no final de 2007 e no início de 2008, por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)", destaca a Agência em nota.
Ainda de acordo com a Aneel, o IGP-M também reflete esse aumento já que o acumulado dos últimos 12 meses (agosto de 2007 a julho de 2008), que incidiu nos reajustes das cinco distribuidoras, registrou 15,12%. Para as concessionárias da Paraíba, Alagoas e Piauí, os índices aprovados ontem também incorporam a última parcela do diferimento da primeira revisão tarifária das empresas, realizada em 2005.
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer de 12 meses. A fórmula de cálculo inclui custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, e custos não- gerenciáveis como energia comprada de geradoras, Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), taxa de fiscalização e encargos de transmissão.
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