Jornal O Norte

João Pessoa, Quinta-Feira, 24 de Julho de 2008

Política

AMB divulga lista de candidatos “ficha suja”

ELEIÇÕES 2008 Relação contém políticos que disputam o pleito e que respondem a ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou ontem em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados "ficha suja". A lista pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br. Devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresentava instabilidade ontem.

Segundo a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice nas capitais brasileiras e, destes, 15 estão listados. Ao todo, são dez as capitais com candidatos que respondem a ações penais, ações de improbidade e processos por crimes eleitorais, somente nos casos em que o Ministério Público é autor. Ficam de fora da lista ações penais privadas e os inquéritos policiais. Em João Pessoa nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito responde a processos.

O juiz Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em entrevista publicada em O NORTE no último dia 15 havia informado que a AMB divulgaria nessa data a lista, através do seu site.

Salles ressaltou que o principal objetivo da AMB em divulgar a relação é fazer com que a sociedade tenha acesso a informações sobre políticos com "ficha suja" e possa escolher, conscientemente, seus representantes nas eleições de outubro.

Em São Paulo, dois candidatos à prefeitura integram a lista: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). A vice na chapa do PP, Aline Corrêa, também aparece. Em resposta a divulgação da lista por parte da AMB, Paulo Maluf afirmou que "juízes não devem se meter em política".

Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB.

Já Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações que tramita no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens.

Dados - A AMB informou que estas são as primeiras informações e, por enquanto, referem-se somente a candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do país. Estes

úmeros já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.

O banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações relativas a candidatos a vereador, prefeito e vice no restante dos municípios ainda estão sendo enviadas à associação, que ainda não tem estimativa de quantos nomes serão ainda inseridos no site.

A associação começou a enviar requerimentos ao TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no dia 1º de julho para receber as informações relativas aos processos dos candidatos diretamente dos juízes eleitorais e diz que os dados serão rigorosamente checados para evitar prejuízo.

A medida causou polêmica. O jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) repudiou a lista, que classificou de "populismo".

O presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que os critérios seriam estudados e criticou informações publicadas de forma semelhante pela ONG Transparência Brasil.

Segundo o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, a divulgação da lista “não está ferindo a presunção de inocência” dos candidatos. “Mesmo não existindo condenação, é um dado público”, afirmou.

“Todos os dados disponibilizados foram rigorosamente checados para evitar que informações incorretas venham a prejudicar qualquer candidato. A intenção da AMB é apenas facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível”, destaca a entidade.

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Cassiano Pereira: Ney pode deixar o PMDB

Secretário admite que sua nomeação foi discutida pelo governador e o ex-senador

O secretário de Interiorização do Estado, Cassiano Pereira, disse ontem em Campina Grande que mesmo sem falar em nome do ex-senador Ney Suassuna, acredita que a tendência é ele tomar o rumo de apoio integral ao grupo do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O secretário admitiu que há possibilidades de Ney deixar o PMDB. Destacou que "vamos deixar de hipocrisia: estamos todos juntos".
Observou-se que é a primeira vez que alguém ligado ao ex-senador admite, mesmo que veladamente, que Ney Suassuna pode deixar a única legenda que já integrou ao longo de sua vida política. "O ex-senador ficou muito magoado com tudo o que vem acontecendo no PMDB, e em especial ao ocorrido nas eleições de 2008", destacou.

Ele revelou que, na próxima semana o ex-senador estará em Campina Grande quando concederá entrevista à imprensa e salientará a respeito do seu futuro político.

Salientou que vem trabalhando diuturnamente à frente da Pasta e que a sua orientação, oriunda do próprio governador Cássio Cunha Lima é o não envolvimento da máquina administrativa na campanha e nas eleições, lembrando que, na última semana presidiu reunião com os cerca de 40 órgãos do Governo que atuam na região de Campina Grande, a fim de transmitir essa orientação e esclarecer as exigências da legislação eleitoral.

À frente da Secretaria ele disse que "onde houver problemas iremos buscar as soluções para dar agilidade aos assuntos de interesse da sociedade". Acentuou que a Pasta está aberta aos prefeitos, aos vice-prefeitos, aos vereadores, às lideranças comunitárias de todo o Estado da Paraíba e dentro da abrangência da Pasta.

Acentuou que não vai abrir mão de fazer a interlocução entre os órgãos, e que a Paraíba precisa dessa união, a fim de desenvolver as atribuições do Governo do Estado, para se trilhar pelo caminho traçado pelo governador. Destacou que está visitando órgão por órgão, e que as portas da Secretaria estarão abertas à população, e disso não abrirá mão, no sentido de levar adiante as funções da instituição.
Sobre sua atuação na Secretaria, Cassiano Pereira afirmou que se sente honrado por fazer parte de uma secretaria "tão importante", e confirmou que desde ontem já vem trabalhando intensamente no novo cargo. "Conversei com auxiliares e comecei a me colocar a par das responsabilidades da pasta", acentuou.

O secretário admitiu também que sua nomeação a Secretaria de Interiorização foi discutida em reunião no Rio de Janeiro, com o governador Cássio Cunha Lima, o senador Ney Suassuna e o próprio Cassiano. "O governador aproveitou sua ida ao Rio, quando assistiu ao jogo final do Fluminense na Copa Libertadores da América, para fazer uma visita à residência do ex-senador. Ele inclusive disse que aquele encontro o deixava tão feliz, que amenizava a derrota do time carioca no jogo contra a LDU", explicou.

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Eleitor analfabeto é maioria em 119 cidades

NA PARAÍBA Levantamento do TSE aponta que no Estado 321.168 eleitores são analfabetos e 751.462 sabem apenas ler e escrever

Paulo de Pádua
padua@jornalonorte.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta, com base no levantamento de grau de instrução do eleitorado, que 53% dos municípios da Paraíba possuem mais eleitores analfabetos e semi-analfabetos. Para se ter uma idéia, os eleitores que não têm nenhum tipo de aprendizado escolar ou sabem apenas ler e escrever são maioria nos 119 dos 223 municípios paraibanos.

O Estado tem 2.655.370 eleitores aptos a votar nas eleições do dia 5 de outubro deste ano. Desse total, segundo dados do TSE, 321.168 são analfabetos e 751.462 sabem apenas ler e escrever. A quantidade do eleitorado analfabeto e semi-analfabeto, se somado, chega a 1.072.630, que corresponde a 40,4% dos paraibanos que deverão votar no pleito municipal.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a Paraíba é superada em números absolutos pela Bahia, que possui uma maioria de eleitores analfabetos em 203 cidades. Em números proporcionais, o Estado perde também para Alagoas, que têm 63% dos municípios nessas mesmas condições.

Ainda conforme o grau de instrução do eleitorado paraibano, pesquisado pelo TSE, 821.511 eleitores têm o 1º Grau incompleto; 115.550 terminaram o 1º Grau; 337.791 ainda não concluíram o 2º Grau; 188.913 chegaram a terminar o 2º Grau; 47.626 não terminaram o nível superior e 70.239 concluíram. Os dados mostram que 1.110 não informaram o grau de instrução.

No Brasil, dos 128 milhões de eleitores aptos a votar, 8 milhões são analfabetos e 20,3 milhões não possuem escolaridade. O TSE indica que na região Nordeste 37% dos eleitores não sabem ler e escrever ou nunca foram á escola. Em seguida aparece a região Norte, com 28%, Centro-Oeste e Sudeste, com 21%, e Sul, com 13%. Essa situação atinge 936, o equivalente a 16,8%, dos 5.563 municípios brasileiros. Os eleitores dessas cidades se declararam no TSE que são analfabetos ou não tem capacidade de ler e escrever, alegando que não freqüentaram à escola.

Os eleitores que declararam que sabe apenas ler e escrever é também conhecido como analfabetos funcionais, ou seja, pessoas que sabem decodificar a escrita, mas têm dificuldades para interpretar os textos. Os dados sobre grau de instrução são informados a partir do momento que o eleitor requer o seu título. A atualização dos dados só ocorre se houver uma revisão de cadastro.

SAIBA MAIS

Entre os municípios paraibanos com o maior número de eleitores analfabetos ou analfabetos funcionais estão Belém do Brejo do Cruz; Bom Sucesso; Bonito de Santa Fé; Boqueirão; Borborema; Cacimba de Dentro; Cacimbas, Cajazeirinhas; Caldas Brandão; Camalaú; Aparecida; Araçaji; Araruna; Areia; Areia de Bananeiras; Aroeiras; Baraúnas; Barra de Santa Rosa; Barra de Santana; Campo de Santana; Capim; Casserengue; Caturite; Conceição; Coxixola; Cruz do Espírito Santo; Cubati; Cuité de Mamanguape; Cuitegi, Curral de Cima; Curral Velho; Damião; Desterro; Dona Inês; Fagundes; Gado Bravo; Gurinhem; Ibiara e Imaculada.

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Presidente do TRE só vai convocar tropas federais em casos extremos

Nilo Ramalho se reuniu ontem com representantes da área de segurança e discutiu estratégias para as eleições 2008

Clóvis Gaião
clovisgaiao@jornalonorte.com.br

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Nilo Ramalho Vieira afirmou ontem que não está nos planos da Justiça Eleitoral a convocação de tropas federais nas eleições, mas admitiu que se houver desordens ou embates entre eleitores irá solicitar reforço federal para garantir a tranqüilidade do pleito. O presidente do TRE reuniu ontem representantes da Secretaria de Segurança do Estado, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para traçar o Plano de Segurança das Eleições 2008.

O desembargador Nilo Ramalho reafirmou que espera que a eleição seja uma festa cívica de cidadãos exercendo a sua cidadania. "Não estamos num campo de guerra, mas numa disputa política, com profissionalismo, como deve ser a eleição. A justiça eleitoral não permitirá baderna", avisou Nilo Ramalho.

De acordo com Nilo Ramalho, o plano de segurança para o dia do pleito e as eleições está sendo traçado de forma integrada entre os órgãos de segurança. Ele afirmou que a expectativa da Justiça é que a Polícia Militar disponibilize 1.800 policiais para garantir a segurança nos 1.775 locais de votação, além de efetivo para a segurança das urnas e nas ruas.

O secretário de segurança do Estado, Eitel Santiago, afirmou que ainda não dá para prevê o efetivo policial para as eleições, pois a PM e a PC irão fazer um estudo de logística para garantir a tranqüilidade no pleito. Ele adiantou, contudo, que cada local de votação terá um ou dois homens. "A eleição é uma festa democrática e este ano, com a Lei Seca, deve ser ainda mais tranqüila", avaliou.

Compra de votos - O delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, responsável pelas eleições na Paraíba, informou que o órgão está investigando denúncias de gestores e candidatos acusados de compra de votos no Estado, mas preferiu não divulgar nomes para não atrapalhar as investigações. Ele alertou que tanto os candidatos como as pessoas que vendem seu voto serão punidas e a Polícia Federal que está preparada para atuar também nos menores municípios.

O superintendente em exercício da Polícia Federal, delegado, Jonas Cleber Rossatti afirmou que a Polícia Federal irá disponibilizar todo o efetivo de 200 policiais para garantir a lisura do pleito nos grandes e pequenos municípios. Ele garantiu que a Polícia Federal estará de olho para evitar a compra de votos, principalmente nos dias anteriores ao pleito quando os candidatos e líderes agem mais intensamente.

Também estiveram na reunião o secretário de Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Kelson Chaves, o superintendente geral da Polícia Civil, Gerson Alves Barbosa, delegado Jonas Rosseti, da Polícia Federal, o delegado da Polícia Federal Derly Brasileiro e o inspetor Tomás, representando o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, Valcir Correia Ortiz.

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Candidatos fazem teste de escolaridade

O juiz da 42ª Zona Eleitoral em Cajezeiras, Edvan Rodrigues, determinou que dez candidatos a vereadores com baixa escolaridade de Cajazeiras, Bom Jesus e Caixoeira dos Índios realizassem prova para atestarem que são analfabetos para terem o direito de registrarem suas candidaturas. A prova oral e escrita foi aplicada na tarde de ontem por professores de pedagogia da UFPB, em Cajazeiras, com questões básicas de alfabetização como saber ler e escrever.

De acordo com o juiz Edvan Rodrigues, a prova é simples, mas em hipótese nenhuma será aceito o registro de candidatos analfabetos. O juiz informou que o resultado do teste sairá junto com a sentença do registro da candidatura até o dia 6 de agosto. "Preservaremos os nomes dos candidatos para evitar constrangimentos".

O presidente do TRE, desembargador Nilo Ramalho, ironizou ontem candidatos analfabetos que tentam registrar candidaturas na Justiça Eleitoral. "O gestor tem que saber ler e escrever,caso contrário é inelegível. É impensável que um vereador não saiba escrever ou ler um projeto de Lei", concluiu. (Clóvis Gaião)

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