João Pessoa, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008
Política
- Candidatos questionam informações da Justiça
- Audiência pública debate eleições
- Justiça retira mais um minuto do Guia de João
- Polícia adia para hoje acareação
- Ministro visita PB e Cássio quer mais verbas do PAC para o Porto de Cabedelo
Candidatos questionam informações da Justiça
DECLARAÇÃO DE BENS Postulantes reafirmam que não possuem bens e ameaçam processar responsáveis pela divulgação de lista com seus nomes
Paulo de Pádua
padua@jornalonorte.com.br
Candidatos a vereadores de João Pessoa acusados de terem omiti-do bens estiveram ontem à tarde no Fó-rum Eleitoral para protestar contra a atitude do juiz Aluízio Bezerra, da 64ª Zona Eleitoral, por ter divulgado o nome deles na lista, contendo, ao todo, 89 pessoas que teriam sonegado informações à Justiça sobre o patrimônio, quando fizeram o pedido de registro de candidaturas. Revoltados, eles apresentaram documentos, negaram ter bens e informaram que vão ingressar, conjuntamente, com ações de danos morais contra a Justiça Eleitoral e as empresas que prestam serviços públicos.
Sete dos 86 candidatos, que compareceram ao Fórum, fizeram questão de se defender com relação à informação de ter faltado com a verdade ao omitir bens à Justiça. Um deles foi o professor Jesimiel Sucupira da Costa, que concorre a uma vaga na Câmara. Ele afirmou que mora num apartamento alugado e a conta da luz é emitida pela Energisa em seu nome. "Esse imóvel não é meu. Estou aqui com o documento que prova isso. Vou entrar com uma ação de danos morais contra quem passou essa informação infundada à imprensa. Isso prejudica a nossa imagem perante a sociedade e é uma falta de respeito com o nosso eleitorado", declarou Jesimiel.
Jailton Berto Ramos foi outro candidato a vereador que esteve, inconformado, no Fórum Eleitoral. Ele assegurou que não tem patrimônio de espécie nenhuma e explicou que por residir na casa do seu pai, José Ramos, a conta de consumo de energia vem em seu nome. "Vou entrar com uma ação de danos morais contra o juiz", declarou Ramos. Também procuraram a Justiça ontem para se defender Edson Crispim da Silva, Antônio Galdino da Silva Neto, Marcondes de Sousa Barbosa e João Batista Santos da Cunha.
A ex-coordenadora do Orçamento Democrático da Prefeitura da Capital, Sandra Marrrocos, afirmou que não possui nenhum tipo de bem. "Eu já fui no Detran e peguei uma declaração de nada consta. E como é que agora dizem que eu tenho alguma coisa. Isso é um absurdo. Temos que ter mais cuidado em expor as pessoas assim", declarou ela.
Vereadores - Os vereadores Padre Adelino e Paula Frassinete, ambos do PSB, também ocuparam a tribuna, durante a sessão de ontem na Câmara Municipal, para criticar a postura da Justiça Eleitoral e prestar alguns esclarecimentos. Paula Frassinete disse que o imóvel que aparece em seu nome foi adquirido em 1978, enquanto ainda era professora da UFPB, mas que, devido a problemas financeiros, foi obrigada a vendê-lo em 1995 a uma pessoa que também por questões financeiras não providenciou até hoje a escritura.
Segundo a vereadora, sua advogada já encaminhou uma carta ao juiz Aluízio Bezerra (da 64ª Zona Eleitoral) em que presta todas as informações e esclarecimentos sobre o fato. Ao documento foi anexada uma declaração da verdadeira proprietária do imóvel.
Para Padre Adelino, o episódio configura "crime eleitoral" cometido pela própria Justiça. "A legislação eleitoral determina que, a partir do dia do registro de candidatura, a imagem do candidato não possa ser enaltecida nem denegrida e a própria Justiça Eleitoral está cometendo crime quando um magistrado vai às primeiras páginas dos jornais e coloca o nosso nome como se fossemos marginais!", criticou.
Caso a caso - O juiz Aluízio Bezerra disse ontem que cabe, a partir de agora, ao promotor eleitoral Amadeus Lopes Pereira, apreciar caso a caso e emitir seu parecer. “Esses candidatos tinham um prazo durante o período de registro de candidaturas para fazer uma declaração real e verdadeira. Não fizeram", declarou o juiz.
O promotor Amadeus Lopes disse que vai analisar cada um dos processos e todos os candidatos, que configuram na lista, terão o direito, dentro do regimento democrático, à ampla defesa. Ele admitiu que poderá oferecer denúncia, caso alguma omissão seja constatada, poderá arquivar os processos se nada de ilegal for detectado ou determinar a realização de diligências. Amadeu revelou que a conclusão deverá ocorrer após as eleições. "A eleição é o foco mais importante. E não há necessidade, nesse momento, de se apreciar processos de natureza criminal", finalizou.
inícioAudiência pública debate eleições
Evento atrai atenção do cidadão para o processo político brasileiro
"A Justiça Eleitoral tem conhecimento de políticos que chegam na casa do eleitor e oferecem determinada quantidade em dinheiro para reter o titulo eleitoral. Essa pessoa não comparece a zona para votar e esse político repassa o título para outra pessoa votar. Isso é muito grave, mas nós não temos condições de identificar esses políticos porque ninguém revela o nome deles". Foi o que declarou o corregedor regional eleitoral da Paraíba, João Benedito, em pronunciamento ontem no auditório da OAB, durante a Audiência Pública promovida pelo TRE e Associação dos Magistrados do Brasil.
Segundo ele, o maior problema da eleição ainda é, infelizmente, a compra e venda de votos. João Benedito propôs, na ocasião, que sejam realizadas outras audiências públicas nas associais de bairros e igrejas para ouvir sugestões do eleitorado e tirar dúvidas sobre a legislação eleitoral. A Audiência Pública foi presidida pelo desembargador João Ribeiro, vice-presidente do TRE, o advogado João Ricardo Coelho, presidente do Fórum de Combate a Corrupção no Estado, o presidente da OAB na Paraíba, José Mário Porto, promotor eleitoral Amadeus Lopes, o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), além de outros parlamentares, candidatos, professoras da UFPB e várias representantes de entidades de classe.
O juiz Marcos Salles, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, disse que a proposta da entidade, com isso, é atrair a atenção do cidadão para o processo político eleitoral brasileiro. "Temos que fazer uma análise de toda a vida do candidato. Se fizer essa análise, o eleitor errará menos", ressaltou. (Paulo de Pádua)
inícioJustiça retira mais um minuto do Guia de João
A Justiça Eleitoral concedeu mais um direito de resposta de um minuto à coligação "A Força do Trabalho", do candidato á reeleição, Ricardo Coutinho (PSB). Com isso, o guia eleitoral do candidato tucano João Gonçalves (PSDB) que será exibido hoje, a partir de 13h, terá 1 minuto a menos e ficará com 6" 43. O tempo será destinado para a resposta de Ricardo Coutinho.
Com base em pedido impetrado pela assessoria jurídica de Ricardo Coutinho, o juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 1ª Zona Eleitoral, entendeu que as informações transmitidas no programa da coligação tucana na área educacional estavam equivocadas e, por isso, concedeu o direito de resposta. Como o mesmo guia de João Gonçalves foi retransmitido acabou perdendo mais um minuto.
Na última segunda-feira, o programa do PSDB já havia perdido um minuto do seu tempo para a coligação "A Força do Trabalho" esclarecer acusações sobre evasão escolar. No programa, João Gonçalves acusou a atual administração de reduzir em 10 mil, o número de vagas na rede pública municipal. A assessoria jurídica de Ricardo Coutinho utilizou dados do Ministério da Educação (MEC) demonstrando que houve um crescimento de 12 mil novas matrículas desde 2005.
Na tarde da segunda-feira, a coligação tucana entrou com um recurso pedindo a anulação da concessão do direito de resposta. Contudo, o juiz Renan Neves negou o pedido e manteve a decisão do juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, que concedeu direito de resposta de um minuto à coligação "A Força do Trabalho". (Clóvis Gaião)
inícioPolícia adia para hoje acareação
COMPRA DE VOTOS Delegado da PF vai colocar frente a frente o vereador Tavinho Santos e cabos eleitorais
Clóvis Gaião
clovisgaiao@jornalonorte.com.br
A Polícia Federal adiou para hoje, às 16 horas, a acareação entre o vereador Tavinho Santos (PTB) e mais seis cabos eleitorais, que estava prevista para ontem. O delegado da Polícia Federal, responsável pelas eleições, Derly Brasileiro, colocará frente a frente o vereador e os cabos eleitorais para dirimir divergências entre os depoimentos. Ele adiantou que um pastor evangélico, ex-assessor de um vereador, estariam envolvidos na comercialização de votos.
O delegado da Polícia Federal justificou que o adiamento ocorreu devido ao volume de trabalho proveniente das eleições e da campanha de desarmamento deste ano. "Comunicamos a mudança da data por telefone e não houve qualquer problema. Os vereadores estão colaborando com as investigações, pois sabem que o alvo não é eles e que é necessário acabar com a compra de votos.", destacou Derly.
De acordo com Derly, os nomes dos cabos eleitorais serão mantidos em sigilo até a conclusão do inquérito para não prejudicar as investigações. Após a conclusão do inquérito, o procedimento seguinte é remeter ao juiz eleitoral Aluízio Bezerra, titular da 64ª Zona Eleitoral e ao Ministério Público.
Prisão - O delegado alertou candidatos e cabos eleitoral que compram, oferecem ou prometem voto em troca de benefícios que eles estão sujeitos a reclusão de 4 anos, conforme a Lei 4.737-1965, artigo nº 299 do Código Eleitoral. "Neste final de semana realizamos diligenciais na periferia de João Pessoa e algumas cidades do interior. Não tenham dúvidas que, verificado alguma irregularidade, autuaremos os acusados", destacou.
Para Derly Brasileiro, a presença dos organismos como a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal tem diminuído consideravelmente os crimes eleitorais. "Hoje, candidatos e a própria sociedade sabem que quem for pego cometendo crime eleitoral será autuado e preso. Por isso caminhamos por um pleito mais limpo", ressaltou.
Aliciamento - O vereador Tavinho Santos (PTB), candidato à reeleição, denunciou ontem que candidatos a vereador estão utilizando cabos eleitorais para aliciar eleitores no Róger. "Os próprios moradores denunciaram a ação destas pessoas na calada da noite. Como é que se explica que um candidato que nunca teve um trabalho sequer na comunidade de repente tenha muros pintados e material de campanha no local.Só pode ser explorando a pobreza das pessoas", reclamou.
SAIBA MAIS
Tavinho preferiu não citar nomes já que, segundo ele, cabe a Justiça investigar possíveis crimes eleitorais. Ele garantiu que não terá nenhum constrangimento em ficar frente a frente com os acusados de aliciar votos por estar dizendo a verdade. "Irei confirmar tudo que disse no primeiro depoimento. E estou tranqüilo em estar colaborando com o trabalho da Justiça e com o combate a corrupção".
Ele acrescentou que irá propor a realização de uma sessão especial na Câmara Municipal sobre a necessidade de se combater a compra de votos e crimes eleitorais. "Essa deve ser uma luta da imprensa, igrejas e o Focco para banirmos de vez a corrupção na política", destacou.
inícioMinistro visita PB e Cássio quer mais verbas do PAC para o Porto de Cabedelo
Pedro Brito vai avaliar a inclusão do Porto no Programa de Aceleração do Crescimento
Recursos da ordem de até R$ 70 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo propostos pelo governador Cássio Cunha Lima para investimentos em obras de melhoramento do Porto de Cabedelo, de modo a garantir sua maior competitividade em nível de Nordeste.
A proposta será discutida nesta quarta-feira (27), durante reunião no Palácio da Redenção, às 16h00, entre Cássio e o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, que visita hoje a Paraíba para avaliar a inclusão do Porto de Cabedelo no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O secretário de Infra-estrutura, Francisco Quintans, e o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Eurípides Balsanufo de Sousa Melo, estarão presentes ao encontro.
Inicialmente, os recursos deverão ser aplicados na ampliação do calado do porto, passando dos atuais 9,14 pés para se aproximar da média nacional que é cerca de 40 pés, o que corresponde a 12 metros. Com isso, o Porto de Cabedelo poderá atender a uma demanda mundial. Antes de encontrar com o governador, às 14h00, o ministro Pedro Brito visita o Terminal Pesqueiro e toda área primária do Porto de Cabedelo.
No ano passado, o Governo federal contemplou com verbas do PAC 10 portos considerados grandes, e agora, graças à interferência do governador, o ministro vem para uma visita a Paraíba para avaliar a inclusão do Porto de Cabedelo no programa para obtenção dos recursos, o que vai garantir o atendimento à demanda das exigências do mercado internacional.
O secretário Francisco Quintans acredita que, no próximo ano, o Governo do Estado possa receber este significativo volume de recursos para mais investimentos em dragagem e na ampliação da infra-estrutura terrestre do Porto de Cabedelo e, a partir daí, poder competir com os demais no recebimento e deslocamento de grandes cargas.
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