Jornal O Norte

João Pessoa, Sexta-Feira, 25 de Julho de 2008

Nacional

Acidente deixa 13 mortos no RS

TRAGÉDIA NA ESTRADA Colisão entre carreta e ônibus de passageiros deixou 22 feridos, na cidade de Fazenda Vilanova

Um acidente envolvendo uma carreta e um ônibus de passageiros no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, matou 13 pessoas e feriu outras 22 na madrugada de ontem. De acordo com informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apenas um passageiro do ônibus - que transportava 35 passageiros - escapou sem ferimentos.

Segundo ainda a PRF, entre os mortos estão os motoristas dos dois veículos: Gérson Rodrigues Machado, 38, que dirigia o ônibus, e Carlos Moacir da Silva, 42, que conduzia a carreta. Além deles, 11 passageiros do ônibus, que fazia o percurso Porto Xavier-Porto Alegre, também não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente.

A colisão, que envolveu um caminhão da empresa Giovanella e um ônibus da Viação Ouro e Prata, aconteceu sobre a ponte do Arroio Concórdia, no km 371 da BR-386, na cidade de Fazenda Vilanova, próximo a Lajeado, no Vale do Taquari.

Com o choque, a frente do caminhão, que transportava um contêiner, ficou totalmente danificada, e o ônibus teve a parte da lateral do lado do motorista arrancada. De acordo com os policiais, o ônibus acabou tombando sobre a mureta da ponte, e foi preciso a ajuda de um guincho para fazer a remoção do veículo da pista.

Entre os feridos, 15 foram encaminhados para um pronto-socorro de Estrela e sete para um hospital de Lajeado. Os corpos foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Lajeado. A PRF informou que apenas meia pista da estrada tem o trânsito liberado, o que gera lentidão de 5 km nos dois sentidos da BR-386.
APOIO ÀS VÍTIMAS

Segundo o diretor-presidente da Viação Ouro e Prata, Hugo Eugênio Fleck, o motorista do ônibus trabalhava na empresa há dois anos e tinha experiência de pelo menos 10 anos na função. "Era um ótimo funcionário", disse. A companhia agora trabalha na identificação dos passageiros, para entrar em contato com os seus familiares. "A partir disso, daremos todo o atendimento necessário às vítimas", explicou Fleck. A empresa ativou um programa de assistência às vítimas e familiares e disponibilizou os números 0800-0516216 ou (0/xx/51) 3375-8500 para o atendimento.

A carreta, que transportava um contêiner vazio, saiu do Porto do Rio Grande (RS) por volta das 20 horas de segunda-feira (21) e ia para a cidade de Teutônia, também no Rio Grande do Sul, onde seria carregada, para depois voltar ao porto, segundo o gerente comercial da Transportadora Giovanella, Vlademir Martines. O motorista, que trabalhava na empresa desde 2006, nunca havia sofrido um acidente durante uma viagem de trabalho. "Foi uma fatalidade, pois o acidente aconteceu num local muito complicado e a cerca de 40 quilômetros do destino", disse Martines.

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Garibaldi decide arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes

Presidente do Senado considerou que faltaram “elementos jurídicos” na solicitação feita sexta-feira por sindicalista da CUT

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem arquivar o pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, protocolado na Casa Legislativa por manifestantes ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) na última sexta-feira. Em despacho encaminhado ontem à Secretaria-Geral do Senado, Garibaldi recomenda o arquivamento do pedido por considerar que faltam "elementos jurídicos" para a sua fundamentação.

Garibaldi usou como base para a sua decisão o parecer do advogado do Senado, Alberto Cascais, divulgado ontem. No parecer, o advogado recomenda o arquivamento ao afirmar que o pedido de impeachment apresentado pelos manifestantes da CUT não tem fundamentação jurídica adequada nem aponta condutas de Mendes que configurem o seu afastamento do cargo.

"Acompanham cópias de matérias jornalísticas sobre a Operação da Polícia Federal denominada Satiagraha, porém nenhuma delas traz qualquer indicativo de que o caso atrai a aplicação da lei. A fundamentação jurídica é um pressuposto de validade de qualquer ato processual", argumenta o advogado.

Após o recesso parlamentar, Garibaldi vai apresentar sua decisão de arquivar o pedido à Mesa Diretora do Senado. A expectativa é que os integrantes da Mesa sigam a decisão de Garibaldi - uma vez que, tradicionalmente, o comando da Casa Legislativa apenas referendam a decisão do presidente em casos semelhantes a esse.

Garibaldi afirma na sua decisão que o pedido não pode ser acolhido pela Mesa uma vez que não "vislumbra qualquer conduta típica do denunciado" e não reúne a "fundamentação jurídica necessária" contra Mendes.

O advogado do Senado, por sua vez, argumentou que o autor da representação, o sindicalista da CUT Cícero Rola, não reuniu provas de que Mendes teria tomado decisão judicial "injusta" ao conceder habeas corpus a presos pela Operação Satiagraha - especialmente o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

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Duas pessoas ficam feridas durante explosão em um dos maiores condomínios de SP

Acidente no Conjunto Nacional pode ter sido causado por curto-circuito no sistema de ar

Duas pessoas ficaram feridas na tarde de ontem em conseqüência de uma explosão no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista (região central de São Paulo). Houve corre-corre e o trânsito ficou prejudicado na região.

A administração do condomínio, um dos maiores da Paulista, informou que a explosão atingiu o ar-condicionado da academia Bio Ritmo, no segundo terraço, ao lado da alameda Santos. Ainda de acordo com a administração, os feridos são funcionários contratados pela academia para manutenção preventiva no equipamento.

Informações preliminares apontavam que a explosão havia sido causada por um curto-circuito. No entanto, de acordo com os bombeiros, houve uma explosão ambiental. As causas, porém, ainda serão investigadas.

Segundo o major Jovelino Barbosa Lima, comandante do 1º Grupamento dos Bombeiros, uma das vítimas sofreu queimaduras em 80% do corpo. A outra, além de queimaduras, sofreu uma fratura. De acordo com a Defesa Civil, as vítimas foram identificadas como Santo Galle Sobrinho e Rildo Elias Soares. Ambos foram encaminhados para o Hospital das Clínicas.

O Conjunto Nacional chegou a ser esvaziado após a explosão, mas voltou a funcionar normalmente. Apenas a área atingida está preservada e deverá passar por perícia. Em nota, o condomínio afirma que "a situação está sob controle e não há risco para a comunidade".

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Carros colidem em solenidade em Salvador

Dez veículos destinados à segurança pública entregues segunda-feira pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), colidiram logo após a cerimônia de apresentação. Segundo informações de testemunhas, um carro freou à frente do desfile dos novos veículos e as viaturas, que vinham logo atrás, engavetaram. São 201 novas viaturas - entre elas 110 Paratis, 23 Blazers, 18 Rangers e 50 motocicletas - para reforçar o policiamento ostensivo na Capital. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o contrato de fornecimento de 150 veículos, no valor total de R$ 25 milhões, prevê manutenção e substituição sem ônus para o Estado durante três anos. Ainda segundo o órgão, duas das viaturas, que foram mais atingidas, já foram substituídas. Outras quatro, que sofreram pequenas avarias, estão em manutenção.

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Gestante que optar por parto normal terá direito a um quarto especial

Medida faz parte de um conjunto de normas lançadas pelo governo federal

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do País. A idéia é que o ambiente seja adaptado a todas as etapas do nascimento do bebê, que inclui os procedimentos realizados antes, durante e depois do parto.

A medida faz parte de um conjunto de normas para maternidades lançado ontem pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e vale para a rede pública e privada.

As unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a adotar medidas para aliviar as dores da grávida, sem necessariamente usar medicamentos.

De acordo com o ministério, o objetivo é promover mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, além de controlar os possíveis riscos à gestante e ao bebê, reduzindo os índices de mortalidade materna e de recém-nascidos.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país, sendo que quase 2,1 milhões nascem nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde). Desse total, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 mil são cesarianas.

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Deputado preso por integrar milícia no Rio

Em uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) foi preso em flagrante, na noite de segunda-feira, na casa dele, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o deputado estava reunido com várias pessoas que seriam integrantes de um grupo paramilitar que controla favelas na cidade, as chamadas milícias. Na chegada dos policiais, houve troca de tiros. Também foram presas outras cinco pessoas: dois policiais militares, um agente penitenciário e um segurança do parlamentar. De acordo com a polícia, eles responderão pelos crimes de porte ilegal de armas, tentativa de homicídio, favorecimento pessoal e formação de quadrilha armada. Na operação, foram apreendidas várias armas, entre elas um fuzil AR-15 e duas escopetas, além de seis carros.

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STJ liberta acusado de roubar R$ 10

Preso em flagrante desde março deste ano sob acusação de roubar R$ 10, um dependente químico de 20 anos de Boituva (121 km de SP) teve a liberdade concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O rapaz foi preso durante uma briga também com outros dependentes de drogas.

A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros. O magistrado considerou que a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) de manter o jovem preso não foi fundamentada. Para o ministro do STJ, a argumentação do TJ de que, solto, o jovem ameaçaria a ordem pública, não deve ser motivo para mantê-lo atrás das grades.

Segundo o STJ, Barros considerou ainda que o suposto roubo de R$ 10 "não agride drasticamente os valores sociais, quanto mais considerando a dependência química do jovem". Ele entendeu que a manutenção da prisão não foi fundamentada pelo TJ porque afirma, genericamente, que o preso ameaçaria a ordem pública.

A decisão pela liberdade também foi fundamentada pelo STJ tendo em vista que o rapaz é réu primário, reside na cidade em que o processo tramita e há jurisprudência do próprio STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à soltura em casos como o do jovem.

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