João Pessoa, Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2008
Cidades
- BR-230: tráfego será liberado sexta
- Suspensão de verbas para saúde
- Associação Médica realiza amanhã eleições para escolher nova diretoria
- Divulgação e investimentos no turismo em JP
- Governo vai abrir 85 mil vagas
- Cagepa inicia na próxima semana inscrições para concurso com 3.581 vagas
- Catadores de caranguejo vão ter direito ao seguro-desemprego
- Capital possui 50 mil imóveis que representam perigo à população
- Mais de 40 mil vão fazer prova do Enem na PB
- Docentes fazem assembléia para discutir salários
BR-230: tráfego será liberado sexta
ACESSO OESTE Trânsito está interditado parcialmente para o içamento das vigas do viaduto que está sendo construído
Alex Lacerda
alexlacerda@jornalonorte.com.br
O trânsito na BR-230 foi parcialmente interditado ontem das 9 às 19 horas no trecho em que está sendo construído o Viaduto da Via Oeste, em João Pessoa. Mais duas vigas foram içadas das vinte que irão compor a obra. A previsão é que até a próxima sexta-feira, dia 29, sejam todas posicionadas na estrutura e o tráfego volte ao normal.
De acordo com o engenheiro da obra, Alan Rangel Lacerda, a previsão é que a construção do viaduto esteja concluída em dezembro. "Em média conseguimos colocar duas vigas por dia, dependendo apenas das condições climáticas. O problema só ocorre quando as chuvas são de maior intensidade e o terreno é prejudicado, dificultando assim o posicionamento das vigas, pois o guindaste tem dificuldade de lançar as vigas nestas condições climáticas", explicou o engenheiro.
Durante o dia, uma das pistas é interditada e a outra fica com mão dupla, mas à noite o tráfego de veículos volta a funcionar normalmente. A próxima fase será a colocação da laje e entrelaje, além de iniciar o acabamento do viaduto, que tem um custo orçado, segundo dados fornecidos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes na Paraíba (Dnit-PB), de R$ 4 milhões.
As vias estão sinalizadas e, além dos agentes da Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans), homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local orientando os condutores. Cada viga utilizada na obra pesa 40 toneladas e tem cerca de 20 metros. Trinta homens, inclusive uma equipe do Exército, atuam no local.
Em relação à construção das passarelas, o Exército já concluiu o lançamento das vigas nas duas passarelas localizadas na BR-101 e as vias, nos dois sentidos, já foram liberadas. A próxima fase a ser realizada será a de acabamento da obra, com a colocação de uma lage premoldada. A expectativa é que o trabalho seja concluído no início de outubro.
inícioSuspensão de verbas para saúde
IRREGULARIDADES MPF recomendou que repasse de recursos federais seja suspenso para programa de capacitação
O Ministério Público Federal, através do procurador da República Duciran Farena, recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão dos repasses de verbas destinadas ao Curso de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem. O projeto é financiado com recursos federais e executado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos (Cefor) da Secretaria de Saúde da Paraíba.
O curso receberia repasses de R$ 1,3 milhões do Ministério da Saúde para a capacitação de enfermeiros. No entanto, o MPF aponta que a execução do programa foi marcada por sérias irregularidades, dentre as quais o nepotismo, descontrole e falta de transparência nas contratações. Os professores e pessoal de apoio são contratados temporariamente pelo estado, com as verbas do projeto.
Duciran Farena apontou que durante as investigações foi constatado que dentre as contratações para funções administrativas do programa, figuram parentes da coordenadora do projeto, Isa Maria Sena de Freitas, e de outros funcionários do Cefor.
Outra irregularidade constatada é o excesso de pessoas super-remuneradas para funções corriqueiras, como digitação e extração de xerox, sem qualquer demonstração da efetiva prestação do serviços, com o agravante de que tais pessoas são em regra parentes da coordenadora do curso e de servidores da Secretaria de Saúde do Estado. Um dos contratados, parente da coordenadora do curso, recebeu R$ 7,5 mil pela realização não comprovada de trabalhos de digitação.
SAIBA MAIS
A Procuradoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde se reuniu ontem com o corpo diretor e técnico do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor) para discutir as denúncias O Secretário Geraldo Almeida determinou abertura de procedimento administrativo para investigar o caso.
O titular da Saúde Estadual quer que o seu setor jurídico analise a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e adote as devidas providências. Geraldo Almeida informa que só se posicionará sobre o assunto após a emissão de parecer jurídico da Procuradoria da SES.
inícioAssociação Médica realiza amanhã eleições para escolher nova diretoria
Chapa única tem Fábio Rocha candidato a presidente e Joaquim Martins como vice
A Associação Médica da Paraíba realiza amanhã eleições para sua diretoria, que acontecerão das 8 às 16, em sua sede na avenida Camilo de Holanda, 821, centro. Será chapa única composta pelos médicos presidente, Fábio Rocha, vice, Joaquim Martins e o secretário geral, Márcio Guerra. “A nossa chapa pretende dar continuidade ao trabalho que estamos desenvolvendo em prol da classe, porque acreditamos que, trabalhando juntos, todos, estamos construindo uma nova AMP”, disse Fábio Rocha.
Nesse mesmo dia também estará acontecendo à votação da Associação Médica Brasileira, em chapa única, tendo à frente a reeleição o médico Jos Luiz do Amaral.
A chapa única da Associação Médica da PB convida os médicos adimplentes a votarem, apesar de não ser obrigatório o comparecimento. Os inadimplentes terão condições especiais para regularização e votaão. “Contamos com a participação dos associados nesse pleito para que possamos celebrar essa oportunidade de renovarmos o compromisso de administrar a Associação Medida da Paraíba, tão valorosa entidade”, afirma Fábio Rocha.
inícioDivulgação e investimentos no turismo em JP
Ricardo Coutinho, candidato à reeleição, foi o terceiro participante do debate do trade turístico
O candidato a reeleição à prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), participou ontem, no Hotel Littoral, na praia do Cabo Branco, da série de debates promovidas pelos representantes das entidades que compõem do trade turístico da Capital. A intenção dos debates é estimular os candidatos a prefeito a apresentarem propostas concretas em relação ao turismo em João Pessoa.
No debate Ricardo Coutinho ressaltou que pretende elaborar um plano diretor na área do turismo, montar um Conselho Municipal de Turismo e estabelecer a Casa Municipal de Turismo. "A pretensão é agregar a sede das entidades que abrangem o trade tsurístico do Estado. Essa ação vai continuar o processo de revitalização do Centro Histórico, complementando ações como a escola de gastronomia e o projeto Moradouro", afirmou Ricardo.
"Foram gastos em 2008 um total de R$ 5 milhões e 100 mil. Para 2009 a previsão é que sejam gastos R$ 7 milhões, com a possibilidade de suplementação em todas as secretarias", assinalou Ricardo, que mencionou a possibilidade de criação do Fundo Municipal de Turismo.
Outro projeto apresentado pelo candidato é transformar em Patrimônio Nacional a Falésia do Cabo Branco. "Já está em andamento a transformação em Patrimônio Nacional não apenas da falésia, mas da Estação Ciência e todo Complexo Cabo Branco", explicou Ricardo.
Centro de Convenções
Ricardo Coutinho afirmou que pretende construir um Centro de Convenções para a cidade de João Pessoa, caso o Governo do Estado não faça. O candidato reconhece a necessidade de um Centro de Convenções, ou Centro de Eventos, como preferiu chamar, para a realização de grandes eventos. Ele frisou que pretende que o local tenha capacidade para abrigar aproximadamente 3 mil pessoas.
Para o candidato a reeleição, a ex-fábrica Matarazzo, localizada no bairro do Varadouro, seria o local ideal para abrigar esse equipamento. Ele lembrou que a região está recebendo os investimentos importantes da Prefeitura e também do Governo Federal, com as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nas imediações do Rio Sanhauá e as ações para a implantação da Biblioteca Municipal no prédio do “Conventinho” e da Escola de Gastronomia, ambas no Centro Histórico. “A área possui 4,5 hectares e está situada em uma área central da cidade. De acesso fácil e dotada de toda infra-estrutura. Manteríamos todas as suas características originais e o impacto que isso teria na comunidade ao redor seria fundamental”, ressaltou.
O candidato pretende equipar os postos de turismo na Capital. "É importante que as pessoas tenham conhecimento mais aprofundado sobre o que procuram". Coutinho destacou que pretende incrementar a divulgação da Capital paraibana em outras cidades do Nordeste.
REGULAMENTADO
O regulamento do debate promovido pelo trade turístico foi apreciado e aprovado pelo juiz da 76ª Zona Eleitoral, Herbert Lisboa. Os encontros estão sendo gravados para posterior divulgação das diversas políticas públicas apresentadas para. Todas as perguntas estão sendo feitas, exclusivamente, por integrantes do segmento turístico. São três questionamentos para cada entidade promotora do evento, pelos associados previamente inscritos. As perguntas não podem ter mais de 30 segundos de duração e o tempo máximo de reposta deverá ser de três minutos.
O candidato pode fazer um pronunciamento, antes do início da fase de perguntas, de no máximo 10 minutos para apresentar seus planos para o setor turístico, além de cinco minutos para as suas considerações ao final do encontro.
SAIBA MAIS
Além de Ricardo Coutinho, já participaram do ciclo de debates e apresentaram suas propostas os candidatos Francisco Barreto, do PTN, e João Gonçalves, do PSDB. Os candidatos Lourdes Sarmento (PCO), João Rodrigues (PHS) e Marcos Dias (PSOL) também serão ouvidos pelo trade nesta semana.
O ciclo de debates está tendo o apoio dos representantes do João Pessoa Convention Bureau, Associação Brasileira das Agências de Viagens, Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, Sindicato dos Guias de Turismo, Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares, Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo, Associação Brasileira dos Jornalistas Especializados em Turismo e Sindicato dos Hotéis, Restaurante, Bares, e Similares.
inícioGoverno vai abrir 85 mil vagas
CONCURSO Projeto quer ampliar em seis vezes número de vagas a serem criadas até o dia 31 de dezembro deste ano
O Governo Federal pretende aumentar em seis vezes o número de cargos a serem criados até o fim do ano em relação à proposta orçamentária encaminhada ao Legislativo. Projeto de lei enviado semana passada ao Congresso eleva de 13.375 para 85.925 o número de vagas previstas para serem abertas no Executivo até 31 de dezembro. A grande maioria via concurso público.
Caso a nova estimativa seja posta em prática, o número de cargos criados em apenas 12 meses vai superar em 35% o total registrado desde o início do primeiro mandato do presidente Lula até o final do ano passado. Nesses cinco anos, foram abertas 69,6 mil vagas.
As áreas de seguridade social, educação e esporte serão as principais contempladas com a criação de cargos, empregos e funções. Em vez dos 10.375 postos inicialmente previstos para esses setores este ano, o governo admite agora expandir o número para 60.578.
A proposta do Planalto (PLN 31/08) altera o anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a mudança na tabela de despesa pessoal e encargos sociais, o Executivo pretende adequar a LOA às recentes propostas aprovadas no Congresso, uma vez que elas já extrapolaram a quantidade de cargos prevista inicialmente. Do início do ano pra cá, os parlamentares já aprovaram a criação de 22.833 novos cargos.
Como a maioria das vagas só deve ser criada no final do ano, o impacto desses gastos não deve ultrapassar os R$ 200 milhões. Com isso, a previsão do governo em gastar com os servidores que irão preencher esses cargos deve passar de R$ 948 milhões para R$ 1,1 bilhão.
A matéria está para ser votada no início de setembro na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Se for aprovada, seguirá para apreciação conjunta de deputados e senadores no plenário do Congresso.
Educação - Em maio, os parlamentares aprovaram proposta do Executivo que culminou na criação de 18.424 cargos de professores nos níveis fundamental, médio e técnico-administrativo em educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o impacto orçamentário das contratações em 2008 é estimado em R$ 100 milhões.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, os novos professores irão substituir os servidores que se aposentaram nos últimos anos.
A oposição questiona a necessidade da contratação de pessoal e cobrar um melhor planejamento.
inícioCagepa inicia na próxima semana inscrições para concurso com 3.581 vagas
São 405 vagas para contratação imediata. Provas serão realizadas no mês de outubro
Foi publicado ontem edital que abre concurso para 3.581 vagas na Cagepa. As inscrições começam às 9h da próxima terça-feira, dia 2 de setembro, e os concorrentes que forem aprovados podem ganhar salários de até R$ 3.527. As inscrições serão encerradas no dia 14 de setembro e as provas serão aplicadas no dia 12 de outubro.
O edital pode ser conferido no siteo da Coperve e as inscrições serão feitas apenas pela internet, no endereço www.coperve.ufpb.br. As taxas de inscrião custam R$ 30 para cargo de nível fundamental, R$ 40 para cargo de nível médio e R$ 60 para cargo de nível superior.
Das vagas disponibilizadas, 405 são para contratação imediata de servidores e o restante para a formação de cadastro de reservas do quadro de pessoal da empresa. Serão imediatamente contratados candidatos para atendente comercial (152), inspetor de instalações prediais (27), leiturista (176), cadastrador (28), analista comercial (10), torneiro mecânico (4), soldador (4) e serralheiro (4).
Já para o cadastro de reserva foram oferecidas vagas nos cargos de advogado (5), administrador (5), agente administrativo (72), agente de manutenção (561) e operacional (540), almoxarife (5), atendente comercial (456), analista de sistemas (12), comercial (30) e de suporte (15), assistente social (13).
Também foram abertas vagas para biólogo (11), cadastrador (84), contador (8), contínuo (36), economista (3), engenheiro - Área Eletricista (7), Civil (70), Química (8) e Civil com especializaão em Segurança do Trabalho (8), geólogo (3), inspetor de instalaões prediais (81), laboratorista (12), leiturista (528), marceneiro (9), motorista (63), oficial administrativo (21), operador de equipamento (12), pedreiro (27), químico industrial (15), serralheiro (12), soldador (12), auxiliar de almoxarifado (17), de contabilidade (24), de laboratório (45), de manutenão geral (12) e de serviços gerais (69).
Podem concorrer a técnico administrativo (9), em Informática (37), em Contabilidade (6), em Edificaões (36), em Eletrônica (24), em Eletrotécnica (12), em Geoprocessamento (6), em Mecânica (21), em Saneamento (50) e em Segurança do Trabalho (16), tecnólogo em Geoprocessamento (15), telefonista (21) e torneiro mecânico.
inícioCatadores de caranguejo vão ter direito ao seguro-desemprego
Benefício, cujo valor é de um salário mínino, vai começar a ser pago já no próximo defeso da espécie, em janeiro de 2009
Lucilene Meireles
lucilene@jornalonorte.com.br
Os catadores de caranguejo estão comemorando a aprovação do seguro-desemprego para a categoria. Muita gente que sobrevive da atividade, não tem como sustentar a família no período do defeso da espécie que, geralmente, vai de janeiro a março. O catador Severino Juvenal de Santana, membro da Colônia de Pescadores de Bayeux, trabalha com caranguejo há 28 anos e afirmou que só contou com o benefício entre 2004 e 2006, quando se cadastrou como catador de lagosta. "E só conseguimos porque mais de 3 mil homens foram para uma conferência em Brasília exigir este direito", lembrou.
Depois disso, segundo ele, o seguro foi suspenso. "O pior é que de 2003 para cá, o caranguejo começou a desaparecer. Agora, somos obrigados a catar mariscos, camarão e siri, porque não tem mais caranguejo no mangue", lamentou. A pescadora Maria de Fátima Santana vive situação semelhante. Ela disse que há algum tempo, os catadores fizeram um empréstimo com o Banco do Nordeste e não conseguiram pagar.
Na Paraíba, os catadores de caranguejo nunca obtiveram este benefício, mesmo no período de proibição da captura. Agora, o governo está estendendo o benefício a esta categoria. De acordo com o coordenador de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) Jaime Pereira Costa, há uma determinação do Ministério do Trabalho para que, no período do defeso do caranguejo, os catadores recebam o seguro-defeso, no valor de um salário mínimo mensal.
Ele explicou que o período de proibição da pesca fica condicionado ainda a algumas pesquisas, mas normalmente vai de janeiro a março, podendo se estender até abril. "Antes só tinham direito os catadores de lagosta e os pescadores de águas continentais, por causa da piracema. Agora, já a partir do próximo defeso, em janeiro de 2009, os catadores de caranguejo também irão ser beneficiados", afirmou.
A Lei
O Projeto de Lei data do ano de 2007 e é de autoria da deputada Elcione Barbalho, alterando a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro desemprego durante o período do defeso da espécie. A partir do pedido, o Congresso Nacional decretou "a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal"
inícioCapital possui 50 mil imóveis que representam perigo à população
Nos seis primeiros meses deste ano foram autuados 14,2 mil proprietários de casas, apartamentos e terrenos com problemas
Em João Pessoa existem hoje cerca de 50 mil imóveis e terrenos baldios que representam risco às comunidades. Os locais acumulam sujeira e servem de abrigo para marginais. Só entre janeiro e junho deste ano, 14,2 mil proprietários já foram autuados.
Um exemplo é um terreno localizado na Rua Irani Almeida de Menezes, no bairro Funcionários II. O proprietário, terá que providenciar a limpeza do local. Caso descumpra a determinação, poderá pagar uma multa que varia entre 100 e 400 Ufir's. O terreno, que possui um poço onde uma pessoa caiu no último final de semana, está abandonado e tem servido de esconderijo para bandidos e usuários de drogas.
O aposentado Severino Luiz da Silva, que mora nesta rua, disse que nunca foi feito nenhum trabalho para melhorar as condições do terreno. “O pessoal invade, usa drogas e depois sai roubando quem está nas paradas de ônibus.", contou.
A reportagem localizou James Medeiros, neto do proprietário. Ele disse que a intenção da família é limpar. "Pedi aos moradores que elaborassem um abaixo-assinado pedindo autorização a Prefeitura para derrubar as árvores, mas até agora eles não fizeram", explicou. Segundo James, não há pretensão de construir nada no local: "O pior é que não adianta fazer muro, porque o que existia foi derrubado e levaram os tijolos".
inícioMais de 40 mil vão fazer prova do Enem na PB
Quarenta e seis mil quinhentos e oitenta paraibanos farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008 neste domingo na Paraíba. O exame ocorrerá em 41 cidades do Estado, das 13 horas às 17 horas. A informação é de Iara Andrade de Lima, gerente do Programa de Avaliação da Secretaria de Estado da Educação e Cultura da Paraíba.
Segundo ela, João Pessoa é a cidade com maior número de inscritos com 12.944 pessoas que vão se submeter às provas. Em segundo lugar vem Campina Grande com 6.690 inscritos.
Para Iara Andrade, o Enem pode ser considerado o primeiro passo para o vestibular em algumas unidades de ensino. "Trata-se de um exame opcional para o aluno, mas algumas instituições de ensino, como o Cefet-PB já vão considerar o desempenho do candidato no Vestibular", explicou.
Estão aptos a fazer o Enem quem está concluindo ou já terminou o Ensino Médio em escola pública ou privada. De acordo com o Ministério da Educação, o Enem é requisito para o aluno se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos em cursos de graduação de instituição particular. Para participar do ProUni, o candidato precisa ter obtido nota mínima de 45 pontos no Enem.
Uma das novidades no Enem 2008 é de que diretores de escolas têm, pela primeira vez, acesso a informações sobre os locais onde seus alunos inscritos no exame farão a prova. Mais informações podem ser encontradas na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
inícioDocentes fazem assembléia para discutir salários
Os professores da ADUFPB discutiram, em Assembléia Geral, as propostas para a Campanha Salarial da categoria, encaminhadas pelo Sindicato dos Docentes da UFPB ao Andes, e elegeram os delegados representantes da Entidade no III Congresso Extraordinário do Sindicato Nacional, que será realizado de 19 a 21 de setembro, em Brasília.
Além disso, os professores aprovaram por unanimidade as contas da Entidade relativas ao exercício de 2007. Dez delegados de diversos centros foram eleitos para levar ao Congresso pontos de discussão sobre a importância de um sindicalismo autônomo.
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